Marco regulatório cria regras e traz proteção ao investidor de criptomoedas

As criptomoedas não existem em papel e não são emitidas por algum banco, elas são, na verdade, um código de computador gerado automaticamente.

O Bitcoin, que foi a primeira moeda digital, surgiu em 2008. Como em qualquer outro mercado, quanto menor a oferta de um produto, mais caro ele fica, assim acontece com as criptomoedas também e como a quantidade em circulação é limitada, isso chama a atenção dos investidores.

Em janeiro de 2017, um Bitcoin valia R$ 3 mil, em 2021, o valor alcançou o recorde de R$ 380 mil. Agora está cotado em R$ 194 mil, desempenho que atraiu mais que investidores, muitas empresas de fachada, se passando por corretoras, passaram a oferecer esquemas fraudulentos de pirâmides.

A maior parte desses esquemas que enganam os consumidores se baseiam na falta de informação, por isso é tão importante estudar esses ativos antes de investir e a regulamentação do mercado também aparece para colaborar e estabelecer regras e responsabilidades para as duas partes: tanto para quem compra, quanto para quem vende uma moeda que ninguém vê, mas que pode e deve ser rastreada.

O marco regulatório do mercado de criptomoedas vai estabelecer regras para as negociações, definir quem vai fiscalizar e criar formas de combate à lavagem de dinheiro. São regras para deixar o mercado de compra e vendas de moedas digitais mais seguro para o consumidor. O texto também prevê a inclusão no código de um crime específico para fraudes envolvendo criptomoedas de 4 a 8 anos de reclusão, além de multa.

As empresas que prestam serviços usando ativos virtuais terão que ter autorização do Banco Central e serão obrigadas a controlar e manter de forma separada os recursos dos clientes e a proteger os seus dados.

Essa regulamentação é super importante para evitar golpes, mas segundo os especialistas, não pode engessar demais o sistema a ponto de dificultar a entrada de novas empresas. "Uma boa regulamentação deve ser capaz de mitigar os riscos para os investidores, protegê-los, mas dar acesso aos benefícios das criptomoedas e da própria tecnologia", explica Tatiana Revoredo, estrategista em Blockchain.

O texto já foi aprovado pelo Senado e agora segue para a Câmara dos Deputados.

CLIQUE AQUI e assista ao vídeo da reportagem exibida na TV Globo.

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Foto: Fernando Cortes (através do Canva Pro)